Direito Processual Civil - ABDConst
Direito Processual Civil - (2011)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil é elaborado a partir de uma perspectiva de interdisciplinariedade.
O curso proporciona o estudo dos institutos do Processo Civil a partir do Direito Constitucional, demonstrando a importância da leitura Constitucional do Processo com vistas à efetivação dos direitos fundamentais, à realização da justiça e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

Datas: sextas e sábados
Horários: das 18h30 às 22h40 e das 08h00 às 12h00
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

 

Início: Julho de 2011
Término: Julho de 2012 
Entrega da monografia: Dezembro de 2012
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1: Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional  (36h)

1. A Exigência de um Processo Justo e Constitucionalmente Adequado para a Concretização do Estado Democrático de Direito.
2. Os Direitos Fundamentais Processuais Clássicos Inseridos no Devido Processo Legal
3. Os Direitos Fundamentais Processuais em Relação ao Fator Tempo: Efetividade da Tutela Jurisdicional, Razoável Duração do Processo e Execução da Sentença em Tempo Razoável.
4. A Proporcionalidade e o Direito Fundamental ao Justo Processo.
5. Princípios Constitucionais do Processo Civil: Leitura Contemporânea e Aplicação Prática.

Disciplina 2: Processo de Conhecimento  (48h)

1. Estabilização da Demanda.
2. Julgamento das Ações Repetitivas.
3. Respostas do Réu.
4. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros.
5. Teoria Geral da Prova.
6. Provas em Espécie.
7. Sentença.
8. Coisa Julgada e sua Relativização.

Disciplina 3: Recursos Cíveis e Outros Meios de Impugnações das Decisões Judiciais  (36h)

1. Teoria Geral dos Recursos.
2. Apelação.
3. Agravo.
4. Embargos de Declaração.
5. Embargos Infringentes.
6. Recurso Ordinário.
7. Recurso Especial e Extraordinário.
8. Meios Autônomos de Impugnação.

Disciplina 4: Tutelas de Urgência  (24h)

1. Sistematização das Tutelas de Urgência.
2. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada.
3. Medidas Cautelares Nominadas e Inominadas.
4. Tutela Antecipada: modalidades, requisitos. Efetivação das tutelas de urgência
5. Efetivação da Tutela Antecipada por Abuso do Direito de Defesa e pelo Pedido Incontroverso.

Disciplina 5: Tutelas Específicas  (12h)

1. Tutelas Específicas e pelo Equivalente Monetário (Ressarcitórias).
2. Tutelas Preventivas e Repressivas.
3. Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito.

Disciplina 6: O Cumprimento da Sentença e a Nova Execução de Títulos Extrajudiciais  (48h)

1. Liquidação da Sentença.
2. Cumprimento da Sentença.
3. Impugnação ao Cumprimento da Sentença.
4. Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais.
5. Impactos da Lei n. 11.382/2006, Modalidades, Procedimentos, Características Gerais.
6. Embargos à Execução.
7. Exceção de pré-executividade.
8. Execução de Alimentos, Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda Pública (EC n. 62/2009).

Disciplina 7: Tutelas Diferenciadas e Meios Alternativos de Composição de Litígios (48 h)

1. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação, Depósito, Prestação de Contas, Embargos de Terceiro.
2. Tutela Monitória.
3. Ações Possessórias.
4. Ações Locatícias (Lei n. 12.112/2009).
5. Separação e Divórcio, Inventário e Partilha (Lei n. 11.441/2007)
6. Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009)
7. Ação de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992 e Lei n. 12.120/2009).
8. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais (Lei n.10.259/2001) e Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009)
9. Mediação e Conciliação.
10. Arbitragem.

Disciplina 8: Tutela Coletiva (36h)

1. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
2. Legitimidade e Coisa Julgada nos Processos Coletivos
3. Comentários ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
4. Ação Popular
5. Ação Civil Pública
6. Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor
7. Mandado de Seg. Coletivo (Lei n. 12.016/2009)

Disciplina 9: Temas Contemporâneos e Processo Civil Aplicado (50 h)

1.  Novas Tendências do Direito Processual Civil Contemporâneo e Codificação: Perspectivas Críticas.
2. Processo Civil e Meio Ambiente.
3. Processo Civil Tributário.
4. Processo Civil Aplicado em Outras Áreas do Direito

Disciplina 10: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior (24h)

1. As Formas Básicas de Textos Científicos
2. Diretrizes para Leitura, Análise e Interpretação de Textos
3. O Projeto de Pesquisa
4. Fichamento Bibliográfico de Fontes e de Leitura
5. Redação do Texto Científico
6. A Teoria do Conhecimento
7. Os Diferentes Níveis de Conhecimento

PROFESSORES

Antonio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC.
Andrea Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR.
Eduardo Righi - Mestre em Função Social do Direito pela FADISP.
Elton Venturi - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.
Edson Ribas Malachini - Doutorado em Direito pela UFPR.
João Bosco Lee - Doutor em Direito pela Universidade de Paris.
Jorge de Oliveira Vargas - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, Desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná.
Luiz Guilherme Bittencourt Marinone - Professor Titular da UFPR (Conf. Abertura).
Marco Aurélio Marrafon - Doutor em Direito pela UFPR.
Monica Bonetti Couto - Doutoranda pela PUC/SP.
Mauro Rocha - Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá.
Marcelo Neves - Livre Docente pela Universidade de Fribourg Suíça.
Marcos Roberto Araújo dos Santos - Mestre em Direito pela UFPR.
Paulo Afonso de Souza SantAnna - Mestrando em Direito processual Civil na PUC/SP.
Roberto Del Claro - Doutor em Direito Processual pela USP.
Sandro Marcelo Kozikoski -  Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR.
Sérgio Cruz Arenhart - Professor Doutor da UFPR e Procurador da República.
Sandro Gilbert Martins - Mestre em Direito.
Vicente de Paula Ataide