Direito Empresarial e Civil - ABDConst
Direito Empresarial e Civil - (2011)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito Empresarial e Civil propicia aos participantes um instrumental teórico e prático que será utilizado para o assessoramento de empresas de grande, médio e pequeno porte, como forma de redução de gastos e conflitos judiciais, e quando na eminência destes, a escolha da solução mais viável à lide em questão. As disciplinas oferecidas no curso propiciam um aprofundamento em direito civil com um enfoque empresarial e a interdisciplinaridade necessária às exigências do mercado.

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.Início: Março de 2011

 

 

Início: Julho de 2011
Término: Julho de 2012 
Entrega da monografia: Dezembro de 2012
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1. Direito de Empresa  (24h)

1. Sistema Econômico Brasileiro: Estado, Empresa e a ordem econômica Constitucional.
2. Teoria Geral do Direito Empresarial
3. Propriedade Industrial

Disciplina 2: Contratos de Empresa  (72h)

1. Teoria geral dos contratos
2. Contratos Mercantis
3. Contratos de Consumo
4. Títulos de Crédito
5. Contratos Administrativos
6. Contratos Internacionais
7. Arbitragem
8. Contratos bancários

Disciplina 3: Direito Societário  (92h)

1. Teoria Geral do Direito Societário
2. Figuras Societárias
3. Terceiro Setor
4. Sociedade Limitada
5. Sociedade Anônima
6. Desconsideração da personalidade jurídica
7. Responsabilidade Civil dos sócios

Disciplina 4: Direito Empresarial Interdisciplinar  (80h)

1. Direito empresarial e desenvolvimento
2. Direito ambiental e sua aplicação para a empresa
3. Direito do Trabalho aplicado às empresas
4. Direito Penal da empresa
5. Constituição e empresa
6. Limites ao poder regulamentar
7. Efeitos patrimoniais do direito de família e direito das sucessões e suas repercussões no direito de empresa
8. Tributação e empresa
9. Tutela jurisdicional da propriedade industrial e do direito marcário. Tutelas de urgência no direito societário.
10. Controle de Constitucionalidade

Disciplina 5. Direito Falimentar e Recuperação Empresarial  (28h)

1. Disposições Gerais
1.1. Verificação e da Habilitação de Créditos
1.2. Administrador Judicial e do Comitê de Credores
1.3. Assembléia-Geral de Credores
2. Falência
2.1. Classificação dos Créditos
2.2. Pedido de Restituição
2.3. Procedimento para a Decretação da Falência
2.4. Inabilitação Empresarial, dos Direitos e Deveres do Falido
2.5. Falência Requerida pelo Próprio Devedor
2.6. Arrecadação e da Custódia dos Bens
2.7. Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor
2.8. Ineficácia e da Revogação de Atos Praticados antes da Falência
2.9. Realização do Ativo
2.10. Pagamento aos Credores
2.11. Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido
3. Recuperação
3.1. Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial
3.2. Plano de Recuperação Judicial
3.3. Procedimento de Recuperação Judicial
3.4. Recuperação Extrajudicial
3.5. Convolação Da Recuperação Judicial Em Falência

Disciplina 6: Temas de Direito contemporâneo (40 h)

1.  Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a partir de uma leitura interdisciplinar.
2. Discussões sobre as novas tendências do direito empresarial à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.
3. Discussões sobre as novas tendências do direito civil à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.

Disciplina 7: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior  (24h)

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

PROFESSORES

Antonio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC.
Alexsander Roberto Alves Valadão: Doutor em Direito pela UFPR.
Andrea Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR.
Carlos Alberto Farracha de Castro - Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Carlos Eduardo Pianovski :Doutor em Direito pela UFPR.
Erika Paula de Campos - Mestre e Doutora em relações sociais - Direito do Trabalho - PUC - SP.
Eduardo Oliveira Agustinho:Doutor em Direito Sócio Economico e Ambiental - PUC-PR
Fábio Nusdeo - Doutor em Economia e Livre-docência pela USP.
Frederico Eduardo Zenedin Glitz - Doutor em Direito pela UFPR.
Flávio Pansieri - Mestre em Direito pela USP e Pres. da ABDConst.
Gustavo Villatore - Mestre em Direito pela PUC/PR.
Idevan Lopes - Mestre em Direito pela PUC-PR.
João Bosco Lee - Mestrado em Direito Internacional Privado e do Comercio Interno - Universite de Paris II.
Luiz Daniel Haj Mussi - Mestre em Direito Comercial pela USP.
Luis Miguel Justo da Silva - Doutor em Direito pela UFPR.
Madian Bortolozzi - Mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR.
Marcia Carla Pereira Ribeiro - Doutorado em Direito pela UFPR.
Marlus H. Arns de Oliveira - Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR.
Marco Aurélio Marrafon - Doutor em Direito pela UFPR.
Marcos Wachowicz - Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa - Portugal.
Mariana Mota Prado - Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de YALE.
Pablo Gonçalves e Arruda - Pós-graduação em nível de especialização em Direito do Consumidor pela PUC-RJ.
Rodrigo Xavier Leonardo - Doutor em Direito Civil pela USP.
Raquel Silveira Motta - Mestre e Doutora em Direito, Administrativo pela UFMG.
Rogerio Zuel Gomes  - Mestre em Ciência Jurídica pela Univali (SC).
Sandro Marcelo Kozikoski: Doutorando em Direito pela UFPR.
Ubirajara Costódio Filho - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.
Tarso Cabral Violin - Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Wilson José Spinelli Andersen Ballão - Mestre em Direito pela UFSC.
Zulmar Antônio Fachin - Doutor em Direito Constitucional pela UFPR.