Direito e Processo Tributário - ABDConst
Direito e Processo Tributário - (2011)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário foi elaborado para atender as necessidades profissionais dos que atuam na área tributária, bem como, para aqueles que buscam o aprofundamento técnico-científico. Com uma estrutura pedagógica dirigida à solução das principais questões jurídico-tributárias da atualidade, sem perder o foco do aprofundamento científico, voltado ao estudo da Teoria Geral do Direito Tributário, conta ainda com a participação de professores de vários estados brasileiros.
 

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

 

Início: Julho de 2011
Término: Julho de 2012 
Entrega da monografia: Dezembro de 2012
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1: Direito Constitucional Tributário  (28h)

1. Posição constitucional do Direito Tributário e vinculação com as demais áreas do direito
2. Conceito de direito tributário e conceito de tributo
3. Sistema Constitucional Tributário e Princípios Constitucionais Tributários
4. Classificação Jurídica dos Tributos (teorias sobre as espécies tributárias)
5. Imunidade e Isenção
6. Normas gerais em matéria tributária
7. Competência Tributária
8. Legislação tributária
9. Vigência e aplicação da legislação tributária
10. Interpretação e integração da legislação tributária
11. Fontes do Direito Tributário

Disciplina 2: Direito Tributário - Código Tributário Nacional (68h)

1. Teoria da Norma Jurídica Tributária
2. Constituição do crédito tributário
3. Lançamento por homologação
4. Suspensão do crédito tributário
5. Extinção e exclusão do crédito tributário
6. Compensação Tributária
7. Domicilio internacional
8. Garantias e privilégios do crédito tributário
9. Preferências
10. Administração Tributária
11. Fiscalização
12. Dívida Ativa
13. Certidões Negativas

Disciplina 3: Noções de Contabilidade (16h)

1. Noções de Patrimônio
2. Contas
3. Plano de Contas
4. Método das Partidas Dobradas
5. Natureza das Contas
6. Procedimentos Contábeis
7. Contas de Resultado
8. Provisões e Reservas
9. Administração Financeira
10. Análise das Demonstrações Contábeis
11. Análise Horizontal e Vertical
12. Fluxo de Caixa

Disciplina 4: Impostos Federais, Estaduais e Municipais  (122h)

1. ISS
2. ITBI, Taxas e Contribuição de Iluminação Pública
3. IPTU, noções de ITR e contribuição de melhoria
4. ICMS
5. IPVA e ITCMD
6. Impostos aduaneiros - importação e exportação
7. IRPF
8. IRPJ
9. IPI
10. Contribuições
11. IOF

Disciplina 5: Processo Administrativo e Judicial Tributário  (62h)

1. Teoria geral do processo tributário
2. Introdução e princípios do processo tributário
3. Processo administrativo tributário federal
4. Processo administrativo tributário estadual
5. Processo administrativo tributário municipal
6. Mandado de segurança em matéria tributária
7. Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária
8. Ação anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária
9. Execução fiscal

Disciplina 6: Temas de Direito contemporâneo (40 h)

1.  Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a partir de uma leitura interdisciplinar.
2. Discussões sobre as novas tendências do Direito Tributário à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do Direito Constitucional.
3. Discussões sobre as novas tendências do Direito Processual Tributário à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do Direito Constitucional.

Disciplina 7: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior (24h)

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

PROFESSORES

Antonio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC.
André Parmo Folloni - Mestre em Direito pela PUC/PR.
Alexsander Roberto Alves Valadão - Doutor em Direito pela UFPR.
Ademar Yoshiaki Huzioka - Procurador da Fazenda Nacional; especialista em Direito Constitucional Político Econômico pela UNISUL; Especialização em Direito Processual Civil pela FESP; Professor da Universidade Positivo.
Alcides Neri Batista do Nascimento - Mestre em Contabilidade pela UNOPAR.
André Renato Miranda Andrade - Mestre em Direito Tributário pela UFPR.
Andrea Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR.
Betina Treiger Geupnmacher - Mestre em Direito pela PUC/SP, Doutora em Direito pela UFPR, Professora adjunta da UFPR.
Cintia Estefânia Fernandes - Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Dalton Dallazen - Doutor em Direito pela UFPR, Professor Adjunto I da PUC/PR, Advogado.
Edvaldo Brito - Doutor em Direito e Livre-docente pela USP.
Estevão Horvarth - Professor de Direito Tributário da PUC/SP e de Direito Financeiro da USP.
Flávio Ayres dos Santos Pereira - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, desde 1992.
 Parecerista da Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (PR/SC).
Flávio Pansieri - Mestre em Direito do Estado pela USP e Pres. da ABDConst.
Fabricio Petrelli Tarosso - Especialista em Direito Tributário pela ABDCosnt, Advogado.  
James José Marins de Souza - Pós Doutor pela Universidade de Barcelona (Espanha), Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/PR.
José Roberto Vieira - Doutor em Direito pela PUC/SP.
Marco Aurélio Marrafon - Doutor em Direito pela UFPR.
Márcio Severo Marques - Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP.
Mariana Mota Prado - Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de YALE.
Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto. 
Miguel Hilu Neto - Mestre pela UFPR, Advogado.
Octavio Campos Fischer - Doutor em Direito pela UFPR.
Simone Martins Sebastião - Mestre em Direito pela UFPR.
Sergio Karkache - Mestrando em Direito pela UFPR.
Zulmar Antônio Fachin - Doutor em Direito Constitucional pela UFPR.