Direito e Processo Penal - ABDConst
Direito e Processo Penal - (2011)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como dos Tribunais.

Datas: quartas e quintas
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

 

Início: Julho de 2011
Término: Julho de 2012 
Entrega da monografia: Dezembro de 2012
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1: Criminologia e crítica às instituições jurídico-penais (36 h)

1.Elementos introdutórios à criminologia
2.Escolas criminológicas
3.Análise crítica de instituições jurídico-penais
4. Hermenêutica jurídica penal e processual penal

Disciplina 2: Princípios penais, teoria da norma, teoria do crime, teoria da pena e Direito criminal internacional (84 h)

1.Introdução aos princípios.
2.Princípios penais.
3.Princípios processuais penais.
4.Reflexos dogmáticos da (não) adoção uma principiologia penal no Brasil.
5.Completude e incompletude da lei penal.
6.Âmbito temporal da lei penal.
7.Tempo do crime.
8.Conflito aparente de normas.
9.Imunidades.
10.Teoria da ação no direito penal
11.Teoria do tipo: a) tipo objetivo; b) tipo subjetivo
12.Teoria da antijuridicidade
13.Teoria da culpabilidade
14.Concurso de agentes
15.Concurso de crimes
16.Aplicação da pena
17.Extinção da punibilidade
18.Direito Criminal Internacional (DCI)
19.Direito Internacional Criminal (DIC)
20.Jurisdições Internacionais;
21.Tribunal Penal Internacional;
22.DIC e o Direito brasileiro

Disciplina 3: Investigação preliminar, teoria da ação penal, jurisdição e competência e teoria da prova (48 h) 

1.Princípios processuais penais
2.Sistema inquisitório e Sistema acusatório
3.Reflexos dogmáticos da adoção do sistema inquisitório no Brasil.
4.Inquérito Policial e Polícia Científica.
5.Natureza e Atos do IP.
6.Críticas Estruturais, Sistemáticas e Direitos Humanos.
7.Medicina Legal e a Criminalística.
8.Teoria da ação penal
9.Ação Penal Pública e Privada 
10.Princípios da jurisdição
11.Conflito de jurisdição 
12.Da competência e seus critérios
13.Meios de prova
14.Álibi e indícios
15.Valoração das provas

Disciplina 4: Crimes contra bens jurídicos individuais, Crimes contra bens jurídicos supra-individuais coletivos e criminalidade econômica (59 h)

1.Bem jurídico penalmente tutelável
2.Crimes contra a vida
3.Crimes contra o patrimônio
4.Crimes contra a fé pública
5.Crimes contra a administração pública
6.Teoria geral da criminalidade econômica
7.Crimes contra o sistema financeiro nacional
8.Crimes contra a ordem tributária
9.Crimes de evasão de divisas e lavagem de capitais

Disciplina 5: Procedimento, Recursos, Ações impugnativas autônomas e medidas cautelares (48 h)

1.Juizado Especial Criminal
2.Recentes reformas do CPP
3.Procedimentos especiais
4.As nulidades no processo penal
5.Recursos ordinários (apelação, recurso em sentido estrito, embargos, carta testemunhável, correição parcial e agravos)6.Recursos excepcionais criminais (especial e extraordinário) e procedimentos correlatos.
7.Prisão e liberdade
8.Medidas cautelares patrimoniais no processo penal
9.Ações impugnativas autônomas: Mandado de segurança criminal, Habeas Corpus, e Revisão Criminal

Disciplina 6: Temas de Direito contemporâneo ( 61 h)

1.Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a partir de uma leitura interdisciplinar.
2.Discussões sobre as novas tendências do direito penal à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.
3. Discussões sobre as novas tendências do direito processual penal à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.

Disciplina 7: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior (24h)

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

PROFESSORES

Adriano Bretas - Especialista pela UFPR, Professor da PUC/PR e da UNICURITIBA.
Alexandre Morais da Rosa - Pós-doutor em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Mestrado da UNIVALI (SC). Juiz de Direito (SC).
Andréa Roloff Lopes
- Mestre em História UFPR
Aury
Celso Lima Lopes Junior - Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação - Especialização e Mestrado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Carla Hofman Fuckner
- Professora Mestre em Dto Penal e Proc. Penal pela Univali, Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires, advogada, professora da graduação e pós graduação da Univille  - campus - Joinville e São Bento.
Clara Roman Borges - Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Celso Jair Mairnardi - Mestre pela UNICURITIBA.
Davi Tangerino - Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 2001, Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo em 2005, Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo
Eduardo Sanz de Oliveira e Silva - Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Francisco Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior - Mestre em Direito pela UFPR
Fábio Ramazzini Bechara - É Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, assessor do Procurador-Geral de Justiça para assuntos legislativos. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo(2010) e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003).
Fábio da Silva Bozza - Mestre em Direito pela UFPR, Especialista pela UFPR.
Flávio Antônio da Cruz - Mestre pela PUC-PR.
Gustavo Brito Scandelari - Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Helena Regina Lobo da Costa

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Professor Titular da UFPR.
Ledo Paulo Guimarães Santos - Doutorando em Direito pela UFPR.
Marco Aurélio Nunes da Silveira - Mestre em Direito pela UFPR.
Maicon Guedes - Advogado Criminal, Bacharel em Direito (UNISINOS/2004), Especialista em Direito Tributário (UFRGS/2005), Mestre em Direito (UFPR/2007), Doutorando em Direito (Universidad de Buenos Aires)
Marcelo Lebre
- Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Faculdades do Brasil.
Márcia Leardini
Marco Aurélio Nunes da Silveira
- Mestre em Direito pela UFPR
Marlus Heriberto Arns de Oliveira -
Especialista em Direito Processual Penal pela PUC/PR, Especialista em Didática do Ensino Superior pela PUC/PR, Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR, Advogado.
Maurício Stegemann Dieter
- Maurício Stegemann Dieter
Advogado criminalista
Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC)
Pesquisador-convidado do Instituto Max Planck (Freiburg)
Mestre em Direito do Estado (UFPR)
Doutorando em Direito (UFPR/Hamburg Universität)
Murilo Buchmann-
Especialista em Direito Penal pela Abdconst
Ney José de Freitas -
Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Curitiba, Paraná)
Possui graduação em Direito pela PUC/PR
Mestrado em Direito pela PUC/PR (2000) 
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003).
Paulo César Busato
- Doutor pela Universidade Pablo de Olavide.
Pedro Bode - Doutor em Sociologia no ano de 2003 no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil. Atualmente é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.
Rodrigo Faucz Pereira e Silva
Rui Carlo Dissenha
- Mestre pela UFPR.
Robson Galvão - Mestre em Direito.
Sylvio Kuhlmann - Mestre em Processo Penal pela UFPR.
Sylvio Lourenço da Silveira Filho - Mestrando em Direito pela UFPR .