Direito e Processo do Trabalho - ABDConst
Direito e Processo do Trabalho - (2011)
INFORMAÇÕES


Trata do assessoramento trabalhista em sua amplitude, tendo em vista o embasamento jurídico necessário para o efetivo atendimento dos objetivos estipulados. Além disto, cuida da prática e da teoria trabalhista aplicadas ao cotidiano processual trabalhista.

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

 

Início: Julho de 2011
Término: Julho de 2012 
Entrega da monografia: Dezembro de 2012
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1: Direito Individual I (40h)

1. Empregador: Despersonificação, desconsideração da personalidade Jurídica, responsabilidade entre sócios e Sociedade, Grupo Econômico.
2. Direito Fundamental do Trabalho.
3. Princípios Peculiares do Direito do Trabalho.
4. Salário e Remuneração.
5. Sucessão de Titulares da Empresa e de Empresários.
6. Acidente de Trabalho.
7. Indenizações por danos sofridos pelo Empregado.
8.Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.
9.Jornada de Trabalho.
10.Função Social do Contrato de Trabalho e Boa Fé.
11.Períodos de Descanso: Intervalos, Descanso Semanal Remunerado e Férias. 

Disciplina 2:  Direito Individual II  (40h)

1.Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Higiene do Trabalho.
2.Os poderes do Empregador no Contrato de Trabalho.
3.Trabalho Temporário e Terceirização no Direito do Trabalho.
4.Prescrição e Decadência.
5.Controle da Vida Pessoal dos Empregados nas Empresas e Assédio Moral e Sexual.
5.Novidades do Direito do Trabalho: Trabalhador Rural e Urbano.
7.Término do contrato de trabalho: modalidades e efeitos.

Disciplina 3: Direito Individual III (28h)

1.Princípios Peculiares do Processo do Trabalho.
2.Comissão de Conciliação Prévia, Arbitragem e Mediação.
3.Petição Inicial.
4.Resposta do Réu.
5.Competência, partes e Procuradores.
6.A Prova no Processo do Trabalho.
7.Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho.
8.Aspectos Tributários da Sentença.
9.Término do Contrato de Trabalho - Modalidades e Efeitos.

Disciplina 4: Direito Individual IV e Noções de Direito Coletivo  (52h)

1.Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas.
2.Dissídio Individual e Dissídio Coletivo.
3.Recurso Ordinário.
4.Recurso de Revista.
5.Recurso Extraordinário.
6.A Convenção das Pessoas Portadoras de Deficiência e a Defesa de Grupos 7.Vulneráveis.

Disciplina 5:Processo do Trabalho I  (52h)

1.Ação Civil Pública e Termo de Ajuste de Conduta.
2.Inquérito para apuração de falta grave e Hábeas Corpus.
3.Embargos de Declaração, Embargos no TST, Agravos, Recurso Adesivo e Correição.
4.Contrato de Emprego do servidor Público: Princípios de Direito Administrativo, tipos 5.de Servidores, Estabilidade e Contratação por Prazo Determinado.
6.Mandado de Segurança.
7.Ação Rescisória.
8.Ações Cautelares e ação de prestação de contas.
9.Ação de Consignação em Pagamento, Anulatória de Cláusulas Convencionais, Ação de Cumprimento e Ação Monitória.

Disciplina 6: Processo do Trabalho II  (32h)

1.Liquidação de Sentença.
2.Execução Trabalhista.
3.Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho.

Disciplina 7: Processo do Trabalho III  (36h)

1.Adicional de Periculosidade e Insalubridade.
2.Estabilidade e garantias de emprego.
3.Audiência.
4.Direito Constitucional Previdenciário.
5.Seguridade Social.
6.Benefícios.

Disciplina 8: Direito Previdenciário (20h)

1.Cálculos Trabalhistas

Disciplina 10: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior (24h)

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

PROFESSORES

Adriana da Costa Ricardo Schier - Mestre e Doutora em Direito pela UFPR
Professora da Unibrasil e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Advogada Militante

Adriano Lamek do Rosário de Ramos - Advogado com atuação nas áreas cível e trabalhista empresarial.
Especialista em Direito do Trabalho. 

Alberto Emiliano de Oliveira Neto - Mestre em Direito pela PUC-SP

Aldacy Rachid Coutinho - Doutora em Direito _ UFPR

Alexsander Roberto Alves Valadão - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, Professor da PUC/PR.

Andréa Roloff Lopes - Mestre em História - UFPR

Daniel Lisboa - Juiz do trabalho do TRT da 12a Região

Daniele Sehli - Mestre em Direito - PUC-PR

Eduardo Milléo Baracat - Graduação em Direito pela PUC/PR
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), curso de especialização em Direito Social pela Université Pathéon-Assas/Paris II (1997/1998).
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002).

Estevão Mallet -  Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP
Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP
Livre Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.

Fabio Campinho -  Mestre em Direito do Trabalho -  UFPR;
Prof. Assistente Pratica Jurídica Trabalhista  -  UFPR;
Advogado

Felipe Calvet -  Pós Graduado em Direito do trabalho e Processo do trabalho lato sensu- IBEJ- AMATRA.

Helio Gomes Coelho - Especialista, Mestre em Direito - PUC

José Affonso Dallegrave Neto - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, em 1997;
Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, em 2002.

José Aparecido dos Santos -  Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba. Mestre em Direito pela PUC-PR,

Leila Dissenha  - Mestre em Direito e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR, Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR e da EMATRA IX, Professora dos Cursos de Graduação da PUCPR e da Faculdade Internacional de Curitiba.

Lourival Barão Marques Filho -  Juiz do Trabalho do 9º região

Lucas Mendes Pedrozo - Advogado pós-graduado em direito desportivo pela Universidade Positivo;
Coordenador de Contratos e Registros do Coritiba Foot Ball Club;

Luciano Augusto de Toledo Coelho -  Mestre em Direito Economico e Social - PUC-PR

Luís Alberto G. Gomes Coelho  -

Luiz Eduardo Gunther - Desembargador Federal do Trabalho e Diretor da Escola Judicial (2009-2011) junto ao TRT da 9ª Região. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Marcos Malhadas - Mestre em Administração PUC-PR;
Especialista em direito do Trabalho IAP.

Mauro Bordin - Especialista em Direito do Trabalho Individual e Coletivo pela Faculdade de Direito de Curitiba.
Mestre pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

Nasser Ahmad Alan -  Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR;
Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Escola de Magistratura do Trabalho do Paraná - EMATRA;

Ney José de Freitas - Mestrado em Direito pela PUC/PR (2000) 
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003).

Noa Piatã Bassfeld Gnata - Mestrado em curso em Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP; Especialização em curso em Direito e Processo Previdenciário na Escola da Magistratura Federal do Paraná - Esmafe-PR; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL/SC; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Paula Regina Rodrigues Matheus Wandelli - Professora da Ematra 9 - Juiza Do Trabalho da 9a Região

Priscila Campana - Doutora em Direito - UFPR

Rafael Tonassi Souto - Procurador Geral do Município de Nova Iguaçu Professor Universitário Professor de diversos cursos preparatórios para concurso Especialista em Direito do Trabalho Doutorando em Educação.

Sérgio Henrique Tedeschi  - Especialização: Direito Empresarial no IBEJ;
Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, na UniCuritiba

Sérgio Murilo Rodrigues Lemos - Doutorando da Universidad de Castila La Macha - Espanha.

Sérgio Pinto Martins -  Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, Mestre em Direito Tributário pela USP, Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, Livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, Especialista em Direito do Trabalho pela USP.

Victor Russomano Júnior - Graduação em Ciência Política pela Georgetown University (1978)
Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1980).
Mestrando em Ciência Política pela UnB-DF

Waldyr Perrini - Procurador da Fazenda Nacional