O Curso de Especialização em Direito Constitucional é inédito, nos moldes apresentados pela Instituição, com um programa que visa aprimoramento profissional, e ainda, a qualificação teórico-acadêmica, capacitando o especializando para o futuro profissional e para um possível curso stricto sensu (mestrado e doutorado), pois apresenta estrutura pedagógica dirigida tanto para a atuação prática da atividade jurídica como para o aprimoramento teórico dos especializandos.

Datas: sextas e sábados
Horários: das 18h30 às 22h40 e das 08h00 às 12h00
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: Julho de 2011
Término: Julho de 2012 
Entrega da monografia: Dezembro de 2012
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

PROGRAMA

Disciplina 1: Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Constitucionalismo  (40h)

1. Teria Geral e História do Constitucionalismo
2. Teoria do Sistema Constitucional
3. Direito Constitucional Internacional
4. Teoria da Norma Constitucional Hermenêutica

Disciplina 2: Teoria dos Direitos Fundamentais  (50h)

1. Fundamentos Teóricos dos Direitos Fundamentais
2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
3. Direitos Fundamentais e o Direito Privado
4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais

Disciplina 3: Direitos Fundamentais Positivados  (55h)

1. Garantias Constitucionais Penais
2. Direitos da Personalidade na Constituição Federal
3. Direitos Políticos e dos Partidos Políticos
4. Direitos da Nacionalidade
5. Direitos Sociais do Trabalhador
6. Discussão de Casos

Disciplina 4: Da Organização do Estado e Administração Pública  (35h)

1. Federalismo
2. Organização do Estado Brasileiro
3. Administração Pública  

Disciplina 5: Da Organização dos Poderes  (36h)

1. Poder Executivo
2. Poder e Processo Legislativo
3. Fiscalização Financeira e Orçamentária
4. Poder Judiciário

Disciplina 6: Jurisdição Constitucional  (40h)

1. Poder e Processo
2. Controle de Constitucionalidade
3. Teoria da Jurisdição Constitucional
4. Remédios Constitucionais

Disciplina 7: Economia: desenvolvimento e contenção social (Trabalho, Econômico e Criminal)  (40h)

1. Direito Urbanístico
2. Direito Constitucional Econômico Positivo
3. Terceiro Setor
4. Direito Constitucional Tributário

­­­Disciplina 8: Temas de Direito contemporâneo (40 h)

1.  Discussões contemporâneas sobre o Direito e a teoria do Direito a partir de uma Leitura Interdisciplinar.
2. Discussões sobre as novas tendências do Direito Constitucional à luz das recentes discussões (debates) jurídicas nos âmbitos prático e teórico.

Disciplina 9: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior  (24h)

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

PROFESSORES

Antonio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC.
Alexandre Coutinho Pagliarini - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.
Alexsander Roberto Alves Valadão - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR.
Andrea Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR.
Cláudio de Souza Pereira Neto - Doutor em Direito pela UERJ.
Eneida Desiree Salgado - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Flávio Pansieri - Mestre em Direito do Estado pela USP e Pres. da ABDConst.
Flávio Bortolozzi Júnior - Mestre pela UFPR.
Francisco Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior - Mestre em Direito pela UFPR, Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da ABDConst.
Ilton Norberto Robl Filho - Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Professor Titular da UFPR.
Jorge Hélio Chaves - Mestrado em Direito Constitucional.
Janaina Rigo Santin - Doutora em Direito pela UFPR.
Luiz Alberto David Araújo - Professor Titular da PUC-SP.
Aldacy Rachid Coutinho - Doutora em Direito pela UFPR.
Lenio Luiz Streck - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa
Marco Aurélio Marrafon - Doutor em Direito pela UFPR.
Marcos Augusto Maliska - Doutor em Direito pela UFPR.
Néviton Batista Guedes - Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Paulo Ricardo Schier - Doutor em Direito pela UFPR.
Roberto Portugal Bacellar - Mestre em direito econômico e social pela PUC-PR.
Sandro Marcelo Kozikoski - Doutor em Direito pela UFPR.
Thiago Lima Breus - Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Tarso Cabral Violin - Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Ubirajara Costódio Filho - Doutor em Direito pela PUC/SP.
Zulmar Antônio Fachin - Doutor em Direito Constitucional pela UFPR.