O Curso de Especialização em Direito Constitucional é inédito, nos moldes apresentados pela Instituição, com um programa que visa aprimoramento profissional, e ainda, a qualificação teórico-acadêmica, capacitando o especializando para o futuro profissional e para um possível curso stricto sensu (mestrado e doutorado), pois apresenta estrutura pedagógica dirigida tanto para a atuação prática da atividade jurídica como para o aprimoramento teórico dos especializandos. Datas: sextas e sábados Horários: das 18h30 às 22h40 e das 08h00 às 12h00 OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação. Início: Julho de 2011 Término: Julho de 2012 Entrega da monografia: Dezembro de 2012 Carga horária: 360 horas/aula Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná
PROGRAMA Disciplina 1: Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Constitucionalismo (40h) 1. Teria Geral e História do Constitucionalismo 2. Teoria do Sistema Constitucional 3. Direito Constitucional Internacional 4. Teoria da Norma Constitucional Hermenêutica Disciplina 2: Teoria dos Direitos Fundamentais (50h) 1. Fundamentos Teóricos dos Direitos Fundamentais 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 3. Direitos Fundamentais e o Direito Privado 4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais Disciplina 3: Direitos Fundamentais Positivados (55h) 1. Garantias Constitucionais Penais 2. Direitos da Personalidade na Constituição Federal 3. Direitos Políticos e dos Partidos Políticos 4. Direitos da Nacionalidade 5. Direitos Sociais do Trabalhador 6. Discussão de Casos
Disciplina 4: Da Organização do Estado e Administração Pública (35h) 1. Federalismo 2. Organização do Estado Brasileiro 3. Administração Pública Disciplina 5: Da Organização dos Poderes (36h) 1. Poder Executivo 2. Poder e Processo Legislativo 3. Fiscalização Financeira e Orçamentária 4. Poder Judiciário Disciplina 6: Jurisdição Constitucional (40h) 1. Poder e Processo 2. Controle de Constitucionalidade 3. Teoria da Jurisdição Constitucional 4. Remédios Constitucionais Disciplina 7: Economia: desenvolvimento e contenção social (Trabalho, Econômico e Criminal) (40h) 1. Direito Urbanístico 2. Direito Constitucional Econômico Positivo 3. Terceiro Setor 4. Direito Constitucional Tributário Disciplina 8: Temas de Direito contemporâneo (40 h) 1. Discussões contemporâneas sobre o Direito e a teoria do Direito a partir de uma Leitura Interdisciplinar. 2. Discussões sobre as novas tendências do Direito Constitucional à luz das recentes discussões (debates) jurídicas nos âmbitos prático e teórico. Disciplina 9: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior (24h) 1. As formas básicas de textos científicos 2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos 3. O projeto de pesquisa 4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura 5. Redação do texto científico 6. A teoria do conhecimento 7. Os diferentes níveis de conhecimento PROFESSORES Antonio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC. Alexandre Coutinho Pagliarini - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Alexsander Roberto Alves Valadão - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Andrea Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR. Cláudio de Souza Pereira Neto - Doutor em Direito pela UERJ. Eneida Desiree Salgado - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Flávio Pansieri - Mestre em Direito do Estado pela USP e Pres. da ABDConst. Flávio Bortolozzi Júnior - Mestre pela UFPR. Francisco Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior - Mestre em Direito pela UFPR, Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da ABDConst. Ilton Norberto Robl Filho - Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Professor Titular da UFPR. Jorge Hélio Chaves - Mestrado em Direito Constitucional. Janaina Rigo Santin - Doutora em Direito pela UFPR. Luiz Alberto David Araújo - Professor Titular da PUC-SP. Aldacy Rachid Coutinho - Doutora em Direito pela UFPR. Lenio Luiz Streck - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa Marco Aurélio Marrafon - Doutor em Direito pela UFPR. Marcos Augusto Maliska - Doutor em Direito pela UFPR. Néviton Batista Guedes - Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Paulo Ricardo Schier - Doutor em Direito pela UFPR. Roberto Portugal Bacellar - Mestre em direito econômico e social pela PUC-PR. Sandro Marcelo Kozikoski - Doutor em Direito pela UFPR. Thiago Lima Breus - Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Tarso Cabral Violin - Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Ubirajara Costódio Filho - Doutor em Direito pela PUC/SP. Zulmar Antônio Fachin - Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. |