Direito e Processo Penal - ABDConst
Direito e Processo Penal - (2010)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como dos Tribunais.

Datas: quartas e quintas
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: Agosto de 2010
Término: Julho de 2011
Entrega da Monografia: Dezembro de 2011
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1: Criminologia e crítica às instituições jurídico-penais (36 h)

1.Elementos introdutórios à criminologia
2.Escolas criminológicas
3.Análise crítica de instituições jurídico-penais
4. Hermenêutica jurídica penal e processual penal

Disciplina 2: Princípios penais, teoria da norma, teoria do crime, teoria da pena e Direito criminal internacional (84 h)

1.Introdução aos princípios.
2.Princípios penais.
3.Princípios processuais penais.
4.Reflexos dogmáticos da (não) adoção uma principiologia penal no Brasil.
5.Completude e incompletude da lei penal.
6.Âmbito temporal da lei penal.
7.Tempo do crime.
8.Conflito aparente de normas.
9.Imunidades.
10.Teoria da ação no direito penal
11.Teoria do tipo: a) tipo objetivo; b) tipo subjetivo
12.Teoria da antijuridicidade
13.Teoria da culpabilidade
14.Concurso de agentes
15.Concurso de crimes
16.Aplicação da pena
17.Extinção da punibilidade
18.Direito Criminal Internacional (DCI)
19.Direito Internacional Criminal (DIC)
20.Jurisdições Internacionais;
21.Tribunal Penal Internacional;
22.DIC e o Direito brasileiro

Disciplina 3: Investigação preliminar, teoria da ação penal, jurisdição e competência e teoria da prova (48 h) 

1.Princípios processuais penais
2.Sistema inquisitório e Sistema acusatório
3.Reflexos dogmáticos da adoção do sistema inquisitório no Brasil.
4.Inquérito Policial e Polícia Científica.
5.Natureza e Atos do IP.
6.Críticas Estruturais, Sistemáticas e Direitos Humanos.
7.Medicina Legal e a Criminalística.
8.Teoria da ação penal
9.Ação Penal Pública e Privada 
10.Princípios da jurisdição
11.Conflito de jurisdição 
12.Da competência e seus critérios
13.Meios de prova
14.Álibi e indícios
15.Valoração das provas

Disciplina 4: Crimes contra bens jurídicos individuais, Crimes contra bens jurídicos supra-individuais coletivos e criminalidade econômica (59 h)

1.Bem jurídico penalmente tutelável
2.Crimes contra a vida
3.Crimes contra o patrimônio
4.Crimes contra a fé pública
5.Crimes contra a administração pública
6.Teoria geral da criminalidade econômica
7.Crimes contra o sistema financeiro nacional
8.Crimes contra a ordem tributária
9.Crimes de evasão de divisas e lavagem de capitais

Disciplina 5: Procedimento, Recursos, Ações impugnativas autônomas e medidas cautelares (48 h)

1.Juizado Especial Criminal
2.Recentes reformas do CPP
3.Procedimentos especiais
4.As nulidades no processo penal
5.Recursos ordinários (apelação, recurso em sentido estrito, embargos, carta testemunhável, correição parcial e agravos)6.Recursos excepcionais criminais (especial e extraordinário) e procedimentos correlatos.
7.Prisão e liberdade
8.Medidas cautelares patrimoniais no processo penal
9.Ações impugnativas autônomas: Mandado de segurança criminal, Habeas Corpus, e Revisão Criminal

Disciplina 6: Temas de Direito contemporâneo ( 61 h)

1.Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a partir de uma leitura interdisciplinar.
2.Discussões sobre as novas tendências do direito penal à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.
3. Discussões sobre as novas tendências do direito processual penal à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.

Disciplina 7: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior (24h)

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

PROFESSORES

Antonio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC.
Adriano Bretas - Especialista pela UFPR, Professor da PUC/PR e da UNICURITIBA.
Clara Roman Borges - Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Celso Jair Mairnardi - Mestre pela UNICURITIBA.
Carlos Roberto Bacilla - Doutor e Mestre pela UFPR, Professor da UFPR e da Facinter, e Delegado da Polícia Civil do Estado do PR.
Danyelle da Silva Galvão - Pós graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Eliezer Gomes da Silva - Doutor em Direito Penal pela USP.
Eduardo Sanz de Oliveira e Silva - Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Flávio Pansieri - Mestre em Direito do Estado pela USP e Pres. da ABDConst.
Francisco Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior - Mestre em Direito pela UFPR
Fábio da Silva Bozza - Mestre em Direito pela UFPR, Especialista pela UFPR.
Flávio Antônio da Cruz - Mestre pela PUC-PR.
José Laurindo de Souza Netto - Pós-Doutor pela Università degli studi di Roma Ter, Doutor e Mestre pela UFPR.
Juliana Colle - Professora da UNICURITIBA, Conselheira da OAB-PR, Advogada criminalista.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Professor Titular da UFPR.
Ledo Paulo Guimarães Santos - Doutorando em Direito pela UFPR.
Luiz Eduardo Trigo Roncaglio - Professor da Justiça do Ministério Público do Paraná.
Luiz Antonio Câmara - Doutor e Mestre pela UFPR.
Larissa Leite - Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR.
Marco Aurélio Marrafon - Doutor em Direito pela UFPR.
Maria Lúcia Karam - Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no Estado do Rio de Janeiro.
Marco Antonio Lima Berberi- Mestre em Direito pela UFPR.
Marco Aurélio Nunes da Silveira - Mestre em Direito pela UFPR.
Marcelo Lebre - Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Faculdades do Brasil.
Pedro Luciano Evangelista -  Mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Candido Mendes/RJ.
Paulo César Busato - Doutor pela Universidade Pablo de Olavide.
Rui Carlo Dissenha - Mestre pela UFPR.
Robson Galvão - Mestre em Direito.
Sylvio Kuhlmann - Mestre em Processo Penal pela UFPR.
Lourenço da Silveira Filho - Mestrando em Direito pela UFPR .