Direito e Processo do Trabalho - ABDConst
Direito e Processo do Trabalho - (2010)
INFORMAÇÕES

Trata do assessoramento trabalhista em sua amplitude, tendo em vista o embasamento jurídico necessário para o efetivo atendimento dos objetivos estipulados. Além disto, cuida da prática e da teoria trabalhista aplicadas ao cotidiano processual trabalhista.

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: Agosto de 2010
Término: Julho de 2011
Entrega da Monografia: Dezembro de 2011
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1: Direito Individual I  (40h)

1. Direitos Fundamentais do Trabalho
2. Princípios Peculiares do Direito do Trabalho
3. Função Social do Contrato de Trabalho e Boa-Fé
4. Relação de Emprego e Relação de Trabalho
5. Empregado
6. Empregador
7. Terceirização no Direito do Trabalho
8. Contrato de Emprego de Servidor Público
9. Novidades do Direito do Trabalho: Trabalhador Urbano e Rural
10. Cooperativas de Trabalho e Outras Formas de Intermediação de Mão de Obra

 

Disciplina 2:  Direito Individual II  (40h)

1. Contrato de Trabalho
2. Responsabilidade Pré-Contratual
3. Discriminação nas Relações de Trabalho
4. Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho Proibido
5. Indenizações por Danos Sofridos pelo Empregado
6. Formas de Invalidade do Contrato de Emprego; Nulidades Total e Parcial; Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido; Efeitos da Declaração de Nulidade e Trabalho Forçado
7.MERCOSUL. União Européia. ALCA. Livre Circulação de Trabalhadores. Trabalhador Estrangeiro
8. Direito Penal no Trabalho

Disciplina 3: Direito Individual III (28h)

1. Trabalho do Menor
2. Poder Regulamentar
3. Salário e Remuneração
4. Duração do Trabalho - Jornada
5. Períodos de Descanso: Intervalos, Descanso Semanal Remunerado e Férias

 

Disciplina 4: Direito Individual IV e Noções de Direito Coletivo  (52h)

1. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
2. Alteração do Contrato de Trabalho
3. Término do Contrato de Trabalho
4. Estabilidade e garantias de Emprego
5. Prescrição e Decadência
6. Meio Ambiente do Trabalho. Segurança e Higiene do Trabalho
7. Trabalho da Mulher
8. Negociação Coletiva
9. A greve no Direito Brasileiro

 

Disciplina 5:Processo do Trabalho I  (52h)

1. Princípios Peculiares do Processo do Trabalho
2. Competência da Justiça do Trabalho
3. Arbitragem, Mediação e Conciliação
4. Comissão de Conciliação Prévia
5. Partes e Procuradores e Ministério Público do Trabalho
6. Petição Inicial
7. Resposta do Réu
8. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave e Habeas Corpus
9. Audiência
10. A Prova no Processo do Trabalho
11. Provas - sob o ponto de vista do TRT
12. Sentença e Coisa Julgada

 

Disciplina 6: Processo do Trabalho II  (32h)

1. Embargos de Declaração
2. Teoria Geral dos Recursos
3. Recurso Ordinário
4. Recurso de Revista 
5. Acão Civil Pública e Termo de Ajuste de Conduta
6. Prescrição e Decadência
Avaliação da Disciplina VI

Disciplina 7: Processo do Trabalho III  (36h)

1. Dissídio Coletivo
2. Mandado de Segurança
3. Ação Rescisória
4. Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho
5. Ação de Consignação em Pagamento
6. Liquidação de Sentença
7. Execução Trabalhista
8. Agravo de Petição
9. Ação Monitória

 

Disciplina 8: Direito Previdenciário (20h)

1. Direito Constitucional Previdenciário
2. Seguridade Social
3. Benefícios

Disciplina 9: Temas de Direito contemporâneo (40 h)

 

1.  Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a partir de uma leitura interdisciplinar.
2. Discussões sobre as novas tendências do direito do trabalho à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.
3. Discussões sobre as novas tendências do direito processual do trabalho à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.

 

Disciplina 10: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior (24h)

 

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

PROFESSORES

Antonio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC.
Ana Carolina Zaina - Mestre em Direito.
Alberto Emiliano de Oliveira - Mestre em Direito PUC.
Andréa Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR.
Adriano Lamek do Rosário de Ramos - Advogado com atuação nas áreas cível e trabalhista empresarial, especialista em Direito do Trabalho.
Christopher Marcantoni - Mestrando pela PUC/PR.
Carlos Henrique de Oliveira Mendonça - Especialização em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Cláudia Salles Vilela Vianna - Mestre em Direito pela PUC.
Daiana Trybus - Mestre em Direito pela PUC/PR.
Daniel Lisboa - Juiz do trabalho do TRT da 12a Região, professor do curso de pós-graduação da Amatra da 12a Região e de grupo de estudo preparatório para a 3a fase do concurso de juiz do trabalho.
Edson Fernando Hauagge - Mestre em Direito.
Flávio Pansieri - Mestre em Direito do Estado pela USP e Pres. da ABDConst.
Helio Gomes Coelho - Mestre pela Unicuritiba.
Luciano Augusto de Toledo Coelho - Mestre pela PUC-PR.
Melissa Folmann - Mestre em Direito pela PUC/PR.
Marco Antônio César Villatore - Doutorado em Diritto del Lavoro.
Ney José de Freitas - Mestrado em Direito pela PUC/PR.
Rafael Tonassi Souto - Professor Universitário Professor de diversos cursos preparatórios para concurso Especialista em Direito do Trabalho e Doutorando em Educação.
Thais Poliana de Andrade - Mestre pela UFPR.
Thereza Cristina Gosdal - Doutora em Direito das Relações Sociais - UFPR.
Zulmar Antônio Fachin - Doutor em Direito Constitucional pela UFPR.