Direito Empresarial e Civil - ABDConst
Direito Empresarial e Civil - (2008)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito Empresarial e Civil propicia aos participantes um instrumental teórico e prático que será utilizado para o assessoramento de empresas de grande, médio e pequeno porte, como forma de redução de gastos e conflitos judiciais, e quando na eminência destes, a escolha da solução mais viável à lide em questão. As disciplinas oferecidas no curso propiciam um aprofundamento em direito civil com um enfoque empresarial e a interdisciplinaridade necessária às exigências do mercado.

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
Início: agosto de 2008
Término: julho de 2009
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná 

PROGRAMA
MÓDULO I - FILOSOFIA DO DIREITO
Análise econômica do Direito; Teoria do direito e mercado
MÓDULO II - DIREITO DE EMPRESA
Sistema Econômico Brasileiro: Estado, Empresa e a ordem econômica Constitucional; Teoria Geral do Direito Empresarial; Propriedade Industrial
MÓDULO III - CONTRATOS DE EMPRESA
Teoria geral dos contratos; Contratos Mercantis; Contratos de Consumo; Títulos de Crédito; Arbitragem e noções de Mediação; Contratos Internacionais; Contratos Bancários; Contratos Administrativos
MÓDULO IV - DIREITO SOCIETÁRIO
Teoria Geral do Direito Societário; Desconsideração da personalidade jurídica; Responsabilidade Civil dos sócios; Figuras Societárias; Terceiro Setor; Sociedade Limitada; Sociedade Anônima
MÓDULO V - DIREITO EMPRESARIAL INTERDISCIPLINAR
Poder Regulamentar; Regulação e Concorrência; OMC; Direito tributário aplicado; Intervenção do Município na Liberdade de Iniciativa; Direito Penal e sua aplicação para o Direito Empresarial; Efeitos patrimoniais do direito de família e direito das sucessões e suas repercussões no direito de empresa; Direito Ambiental e sua aplicação para o Direito Empresarial; Tutela jurisdicional da propriedade industrial e do direito marcário; Tutelas de urgência no direito societário
MÓDULO VI - DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
Falência e Recuperação
 

PROFESSORES DE 2008
Alexsander Roberto Alves Valadão - Doutor em Direito pela UFPR
Andréa Maria Carneiro Lobo - Mestre em História pela UFPR
Andréa Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR
Carlos Eduardo Pianovski - Doutor em Direito pela UFPR
Carlos Mário da Silva Veloso - Doutor em Direito e Ex-ministro do STF
Eduardo Oliveira Agustinho - Mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM
Eros Belin de Moura Cordeiro - Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR
Fabio da Silva Bozza - Mestre em Direito pela UFPR
Fábio Nusdeo - Doutor em Economia e Livre-docência pela USP
Flávio Pansieri - Mestre em Direito pela USP e Pres. da ABDConst
Frederico Eduardo Zenedin Glitz - Doutor em Direito pela UFPR
Gilvan Damiani Brogini - Mestre em Direito pela USP
Guilherme Roman Borges - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP
Leandro Marins - Doutor em Direito do Estado pela USP
Luis Miguel Justo da Silva - Doutor em Direito pela UFPR
Luís Roberto Barroso - Professor Titular da UERJ
Luiz Alberto Blanchet - Doutor em Direito pela UFPR
Luiz Daniel Haj Mussi - Mestre em Direito Comercial pela USP
Manfred Pauls - Mestre em Direito pela PUC/PR
Marçal Justen Filho - Doutor em Direito pela PUC/SP
Marcelo Marco Bertoldi - Doutor em Direito pela PUC/SP
Márcia Carla Pereira Ribeiro - Pós-Doutora em Direito pela FGV/SP
Oksandro Osdival Gonçalves - Doutor em Direito pela PUC/SP
Paulo Roberto Ribeiro Nalin - Doutor em Direito pela UFPR
Rodrigo Arruda Sanchez - Especialista em Sociologia Política pela UFPR
Roggi Atílio Ercole Filho - Mestre em Direito pela PUC/PR
Sandro Marcelo Kozikoski - Doutorando em Direito pela UFPR