Teoria Geral do Direito - ABDConst
Teoria Geral do Direito - (2006)
INFORMAÇÕES
Teoria Geral do Direito

O Curso de Teoria Geral do Direito é inédito no país e tem como principal objetivo fornecer aos seus alunos o instrumental teórico necessário para a formação de juristas críticos e humanistas, capacitando-os a lidar com os novos desafios que surgem na prática forense cotidiana em razão da crescente complexidade social. Além do mais, ele propicia aos participantes os fundamentos filosóficos e sociológicos indispensáveis para o ingresso em um curso stricto sensu (mestrado e doutorado), cumprindo plenamente os requisitos exigidos pelas melhores Universidades brasileiras.

Datas: quartas e quintas
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

PROGRAMA
MÓDULO I - HISTÓRIA DO DIREITO
Evolução histórica do Direito no mundo; História do Direito no Brasil
MÓDULO II - TEORIA DO ESTADO
Teoria Política Clássica; Fundamentos do Estado Moderno; Estado Contemporâneo e Supranacional
MÓDULO III - TEORIAS DA JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA
A democracia antiga e moderna; Teoria(s) contemporânea(s) da democracia e da justiça; Totalitarismo e democracia
MÓDULO IV - TEORIA DO DIREITO
Teoria da norma jurídica; Teoria do ordenamento jurídico; Teoria da norma internacional; Pensamento Jurídico Crítico; Teorias contem-porâneas do Direito; Pensamento jurídico latino-americano
MÓDULO V - SOCIOLOGIA DO DIREITO
O pensamento de É. Durkheim e M. Weber; Karl Marx e a tradição marxista; Escola de Frankfurt e indústria cultural; Direito, pluralismo e emancipação
MÓDULO VI - FILOSOFIA DO DIREITO
Ontologia clássica e filosofia do direito; Direito, Modernidade e Filosofia do Sujeito; Direito e Filosofia da Linguagem; Filosofia latino-americana do Direito
MÓDULO VII - METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
MÓDULO VIII - METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
MÓDULO IX - HERMENÊUTICA JURÍDICA
Escolas Clássicas da Interpretação Jurídica; Teoria da Interpretação no positivismo e pós-positivismo; Hermenêutica filosófica e Direito
MÓDULO X - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Argumentação e Retórica na Antiguidade; A nova retórica de Perelman; Teorias Contemporâneas da Argumentação Jurídica; Teoria da Decisão Judicial.