Prática Penal e Processual Penal - ABDConst
Prática Penal e Processual Penal - (2006)
INFORMAÇÕES
Direito e Processo Penal

O Curso de Especialização em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como dos Tribunais.

Datas: quartas e quintas
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
Início: agosto de 2008
Término: julho de 2009
Carga horária: 360 horas/aula

PROGRAMA
MÓDULO I - CRIMINOLOGIA
MÓDULO II - PROCESSO PENAL
Sistemas processuais penais; Princípios Processuais Penais; O conteúdo do processo penal; Jurisdição e competência; Investigação Preliminar; Ação Penal; As nulidades no processo penal; A Defesa no processo penal; A Sentença no processo penal; Juizado Especial Criminal; Júri; Recursos no processo penal e Revisão; Ações impugnativas autônomas; Resp. e Recurso Extraordinário; Prisão e liberdade
MÓDULO III - DIREITO PENAL
Princípios Penais; Teoria da norma penal; Teoria da Ação no Direito Penal; Teoria do crime: Tipicidade, Tipo objetivo, Tipo subjetivo, Antijuridicidade, Culpabilidade; Aplicação da pena e extinção da punibilidade; Crimes em espécie: Vida, propriedade e tráfico, Crimes do colarinho branco, Sistema financeiro e lavagem de dinheiro, Crimes do colarinho branco, Evasão de divisas e crimes tributários, Crimes ambientais, falsos e contra a administração pública; Delação Premiada.