Direito e Processo do Trabalho - ABDConst
Direito e Processo do Trabalho - (2009)
INFORMAÇÕES

Trata do assessoramento trabalhista em sua amplitude, tendo em vista o embasamento jurídico necessário para o efetivo atendimento dos objetivos estipulados. Além disto, cuida da prática e da teoria trabalhista aplicadas ao cotidiano processual trabalhista.

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
Início: março de 2009
Término: dezembro de 2009
Entrega da Monografia: junho de 2010
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

PROGRAMA
MÓDULO I - DIREITO DO TRABALHO I
Contrato de trabalho: sujeitos e formação, Empregado:Empregador, Empresa, Grupos Econômicos, Sucessão trabalhista, Terceirização, Formação do Contrato de Trabalho, Elementos, Modalidades e Invalidades, Aspectos Controvertidos.
MÓDULO II - DIREITO DO TRABALHO II
Remuneração e Duração do Trabalho, Remuneração e salário, Parcelas salariais e não salariais, Formas especiais, Garantias ao salário, Alterações salariais, Igualdade e discriminação salarial, Conceito e composição da jornada de trabalho, Modalidades de jornada, Compensação e prorrogação, Controle, Remuneração da jornada, Descansos e intervalos, Alteração da jornada.
MÓDULO III - DIREITO DO TRABALHO III
Acidentes do trabalho e responsabilidade civil nas relações de trabalho, Competência da Justiça do Trabalho em matéria acidentária, Conceito e caracterização do acidente de trabalho e doenças ocupacionais, Proteção à saúde do trabalhador, Responsabilidade civil do empregador, Responsabilidade objetiva e subjetiva, Dano físico, patrimonial e moral, Nexo causal, Culpa, Quantificação das indenizações.
MÓDULO IV - DIREITO DO TRABALHO IV
A emenda constitucional 45 de 2004 e as alterações na competência da Justiça do Trabalho, Contornos da competência da Justiça do Trabalho, Relações de trabalho, Prestação de serviços, Ações de indenização, Penalidades Administrativas, Habeas Corpus e Direito Sindical, Greve, Dissídio Coletivo, Direito material aplicável, Procedimento e Recepção das ações não decorrentes de relação de emprego na Justiça do Trabalho, Recursos Pendentes, Custas e Honorários Advocatícios.
MÓDULO V - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I
Processo Trabalhista de Conhecimento, Petição inicial e resposta, Substituição processual, pluralidade de partes e intervenção de terceiros, Prova e audiência, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Sentença, Recursos trabalhistas, O poder público em Juízo.
MÓDULO VI - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
Liquidação e execução trabalhista, Liquidação por artigos e arbitramento, Liquidação por cálculo, Estruturação do cálculo, Interpretação e silencio da sentença, Questões controvertidas da liquidação, Parcelas previdenciárias, Impugnação das partes e de terceiros, Execução, Títulos executivos judiciais e extrajudiciais, Execução definitiva e provisória, Execução de obrigações de fazer e de dar coisa certa, Citação, Penhora, Penhora "on line", Responsabilidade dos sócios, Embargos do devedor, Insolvência, recuperação e falência do devedor, Alienação, Embargos de terceiro, Embargos à arrematação e à adjudicação, Recursos na execução.

PROFESSORES

Adriano Lemek do Rosário de Ramos: Advogado com atuação nas áreas cível e trabalhista empresarial, especialista em Direito do Trabalho.
Aldacy Rachid Coutinho: Doutora em Direito pela UFPR
Aryanna Linhares Cordeiro Manfredini: Especialista em Direito do Trabalho
Ana Carolina Zaina:
Alberto Emiliano de Oliveira Neto: Mestre em Direito PUC
Carlos Henrique Oliveira Mendonça: Especialização em Ciências Jurídicas pela Faculadde de Direito da Universidade de Lisboa
Claudia Salles Vilela Vianna:Mestre em Direito pela PUC
Danielle Luci Lopes Celi:Mestre pela PUC
Daniel Lisboa: Juiz do trabalho do TRT da 12a Região, professor do curso de pós-graduação da Amatra da 12a Região e de grupo de estudo preparatório para a 3a fase do concurso de juiz do trabalho
Eduardo Baracat: Doutor em Direito pela UFPR
Edson Hauagge:
Helio Gomes Coelho Jr: Mestre pela Unicuritiba
José Aparecido dos Santos:Especialista
Lorival Barão Marques Filho:
Luciano Augusto de Toledo Coelho: Graduado em Direito pela PUC/PR, mestrado em Direto Econômico e Social pela PUC/PR e Juiz do Trabalho.
Marco Antônio Villatore - Doutorado em Diritto del Lavoro
Marco Aurélio Guimarães - Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba
Melissa Folman:Mestre em Direito pela PUC/PR
Ney José De Freitas:Mestrado em Direito pela PUC/PR (2000) 
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Rafael Tonassi Souto: Procurador Geral do Município de Nova Iguaçu,Professor Universitário Professor de diversos cursos preparatórios para concurso Especialista em Direito do Trabalho e Doutorando em Educação
Thais Poliana de Andrade: Mestre pela UFPR
Sérgio Luiz da Rocha Pombo: Mestre pela UFSC
Sérgio Murilo Rodrigues Lemos:
Thereza Cristiana Gosdal: Mestre em Direito das Relações Sociais - UFPR;Doutora em Direito das Relações Sociais - UFPR
Isis Chamma: Mestre em Direito pelo Centro Universitário Franciscano do Paraná
André Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR
Marco Aurélio Marrafon - Doutor em Direito pela UFPR