Direito e Processo Tributário - ABDConst
Direito e Processo Tributário - (2008)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário foi elaborado para atender as necessidades profissionais dos que atuam na área tributária, bem como, para aqueles que buscam o aprofundamento técnico-científico. Com uma estrutura pedagógica dirigida à solução das principais questões jurídico-tributárias da atualidade, sem perder o foco do aprofundamento científico, voltado ao estudo da Teoria Geral do Direito Tributário, conta ainda com a participação de professores de vários estados brasileiros.

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
Início: agosto de 2008
Término: julho de 2009
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná 

PROGRAMA
MÓDULO I - FILOSOFIA DO DIREITO
Análise econômica do Direito; Teoria do direito e mercado
MÓDULO II - DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Posição constitucional do Direito Tributário e vinculação com as demais áreas do direito; Conceito de direito tributário e conceito de tributo; Sistema Constitucional Tributário e Princípios Constitucionais Tributários; Espécies Tributárias; Imunidade e Isenção; Normas gerais em matéria tributária; Competência Tributária
MÓDULO III - DIREITO TRIBUTÁRIO - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Legislação tributária; Vigência e aplicação da legislação tributária; Interpretação e integração da legislação tributária; Fontes do Direito Tributário; Teoria da Norma Jurídica Tributária; Obrigação tributária; Constituição do crédito tributário; Garantias e privilégios do crédito tributário; Suspensão do crédito tributário; Extinção e exclusão do crédito tributário
MÓDULO IV - DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Crimes contra a ordem tributária
MÓDULO V - TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
MÓDULO VI - PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Processo administrativo tributário; Processo Judicial Tributário; Controle de Constitucionalidade das Leis Tributárias

PROFESSORES DE 2008
·Adriana Nogueira Barbosa - Especialista em Direito Tributário
·Alcides Néri Batista do Nascimento - Mestre em Contabilidade pela UNOPAR
·Alexsander Roberto Alves Valadão - Doutor em Direito pela UFPR
·André Renato Miranda Andrade - Mestre em Direito Tributário pela UFPR
·Andréa Maria Carneiro Lobo - Mestre em História pela UFPR
·Andréa Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR
·Betina Treiger Grupenmacher - Doutora em Direito pela UFPR
·Cíntia Estefania Fernandes - Mestre em Direito do Estado pela UFPR
·Edvaldo Pereira de Brito - Doutor em Direito e Livre-docente pela USP
·Fábio Artigas Grillo - Mestre em Direito pela UFPR
·Flávio Ayres dos Santos Pereira - Especialista em Direito público pela ESMAFE e especializando em Processo Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar
·Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior - Mestre em Direito pela UFPR
·Guilherme Moro Domingos - Mestre em Direito pela UFPR
·Guilherme Roman Borges - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP
·José Roberto Vieira - Doutor em Direito pela PUC/SP
·Luciano Bernart - Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR e Vice-Presidente da ABDConst
·Luís Roberto Barroso - Professor Titular da UERJ
·Luiz Daniel Haj Mussi - Mestre em Direito Comercial pela USP
·Marçal Justen Filho - Doutor em Direito pela PUC/SP
·Marco Aurélio Greco - Doutor em Direito pela PUC/SP
·Miguel Hilú Neto - Mestre em Direito pela PUC/SP
·Octavio Campos Fischer - Doutor em Direito pela UFPR
·Sérgio Barbosa - Bacharel em Direito pela PUC/PR
·Simone Martins Sebastião - Mestre em Direito pela UFPR
·Sylvio Lourenço da Silveira Filho - Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR