Direito e Processo Penal - ABDConst
Direito e Processo Penal - (2009)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como dos Tribunais.

Datas: quartas e quintas
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
Início: março 2009
Término: dezembro de 2009
Entrega da Monografia: junho de 2010
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

PROGRAMA
I. Disciplinas:
1. Direito Criminal e Constituição
1.1. Hermenêutica e interpretação criminal
1.2.Controle de contitucionalidade e direito criminal
1.3. Direitos fundamentais e Direito criminal
2. Criminologia e crítica às instituições jurídico-penais
2.1. Elementos introdutórios à criminologia
2.2. Escolas criminológicas
2.3. Análise crítica de instituições jurídico-penais
3. Sistemas Processuais
3.1. Sistema inquisitório
3.2. Sistema acusatório
3.3. Reflexos dogmáticos da adoção do sistema inquisitório no Brasil
4. Investigação preliminar e teoria da ação penal
4.1. Inquérito Policial e Plícia Científica
4.2. Natureza e Atos do IP
4.3. Críticas Estruturais Sistemáticas e Direitos Humanos
4.4. A Medicina Legal e a Criminalística
4.5. Teoria da ação penal
4.6. Ação Penal Pública e privada
5. Princípios Penais e processuais
5.1. Introdução aos princípios
5.2. Princípios Penais
5.3. Princípios Processuais Penais
5.4. Reflexos dogmáticos da adoção, ou da não adoção de uma principiologia penal e processual no Brasil
6. Teoria da Lei Penal e teoria do Crime
6.1. Completude da Lei Penal
6.2. Âmbito temporal da Lei Penal
6.3. Tempo do crime
6.4. Conflito aparente de normas
6.5. imunidades
6.6. Bem jurídico-penal
7. Teoria do crime
7.1. Teoria da ação no Direito Penal
7.2. Teoria do tipo: a) tipo objetivo; b)tipo subjetivo
7.3. Teoria da antijuridicidade
7.4. Teoria da culpabilidade
8. Jurisdição e competência
8.1. Princípios da Jurisdição
8.2. Conflito de jurisdição
8.3. Da competência e seus critérios
9. Teoria da Prova Penal
9.1. Meios de prova
9.2. Álibi e indícios
9.3. Valoraçãi das provas
10. Teoria e aplicação da pena
10.1. Concurso de agentes
10.2. Concurso de crimes
10.3. Aplicação da pena
10.4. Extinção da punibilidade
11. Direito Criminal Internacional e Direito Internacional Criminal
11.1. Histórico
11.2. Direito Criminal Internacional (DCI)
11.3. Direito Internacional Criminal (DIC)
11.4. Jurisdições Internacionais
11.5. O Tribunal Penal Internacional
11.6. DIC e o Direito brasileiro
12. Crimes contra bens jurídicos individuais
12.1. Crimes contra a vida
12.2. Crimes contra o Patrimônio
12.3. Crimes contra a liberdade sexua
13. Crimes contra bens jurídicos coletivos
13.1. Crimes de uso e tráfico de entorpecentes
13.2. Crimes contra a fé pública
13.3. Crimes contra a administração pública
13.4. Crimes smbientais
13.5. Teoria geral da criminalidade econômica
13.6. Crimes contra o sistema financeiro nacional
13.7. Crimes contra a ordem Tributária
13.8. Crimes de evasão de divisas e lavagem de capitais
14. Procedimento, Recursos e ações autônomas
14.1. Juizado Especial Criminal
14.2. Recentes reformas do CPP
14.3. Procedimentos especiais
14.4. As nulidades no Processo Penal
14.5. Recursos ordinários (apelação, recurso em sentido estriti, embargos, carta testemunhável, correição parcial e agravos)
14.6. Recursos excepcionais criminais (especial e extraordinário) e procedimentos correlatos
15. Medidas e Processos cautelares no Processo Penal e ações impugnativas autônomas
15.1. Prisão e liberdade
15.2. Medidas cautelares patrimoniais no processo penal
15.3. Ações impugnativas autônomas: mandado de seguranção criminal, Habeas Corpus, e revisão Criminal. 

 

PROFESSORES 

Adel El Tasse: Doutor pela Universidade de Buenos Aires, Mestre pela Universidade de Maringá, Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná, e Procurador Federal.
Adriano Bretas: Especialista pela UFPR, Professor da PUC/PR e da UNICURITIBA, e advogado criminalista.
Alessandro Silvério: Doutorando pela Universidade de Buenos Aires, Especialista pela Universidade Cândido Mendes, Professor da UNICENP e advogado criminalista.
Alexandre Morais da Rosa: Pós-doutor pela Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS, Doutor pela UFPR e Mestre pela  UFSC, Professor do Programa de Mestrado da UNIVALI e Juiz de Direito em Santa Catarina.
Aury Lopes Júnior : Doutor pela Universidad Complutense de Madrid, Professor do Programa de Mestrado da PUC-RS e advogado criminalista.
Carlos Roberto Bacilla: Doutor e Mestre pela UFPR, Professor da UFPR e da Facinter, e Delegado da Polícia Civil do Estado do PR.
Celso Jair Mainardi : Mestre pela UNICURITIBA, Professor da UNICURITIBA e Procurador de Justiça no Estado do PR. 
Cézar Roberto Bittencourt :Doutor em pela Universidade de Sevilha, Professor do Programa de Mestrado da PUC-RS, Procurador de Justiça pelo Estado do RS aposentado e atualmente advogado criminalista. 
Clara Maria Roman Borges : Doutora e Mestre pela UFPR. Professora da UFPR e da Unibrasil. Coordenadora do Programa de Mestrado da Unibrasil.
Dirk Fabricius : Professor da Johann Wolfgang Goethe - Universität - Frankfurt - Alemanha.
Eduardo Sanz de Oliveira e Silva : Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Professor da UNIFAE e da UNICURITIBA.
Fábio da Silva Bozza : Mestre em Direito pela UFPR, Especialista pela UFPR, Professor da FACINTER e da UNIBRASIL.
Flávio Antonio da Cruz :Mestre pela PUC-PR, Especialista pela UNICURITIBA, e Juiz Federal da Vara de Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro em Curitiba - PR.
Francisco do Rego Monteiro Rocha Junior : Meste em Direito pela UFPR, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR, Professor da UNIBRASIL e advogado criminalista.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: Doutor pela Universitá degli Studi di Roma, Mestre pela UFPR, Professor Titular da UFPR. Advogado Criminalista.
José Laurindo de Souza Netto: Pós-Doutor pela Università degli studi di Roma Ter, Doutor e Mestre pela UFPR, e Desembargador do Tribunal de Justiça do PR.
José Maurício Pinto de Almeida : Professor da UNICURITIBA e Desembargador do Tribunal de Justiça do PR, lotado junto à 2ª Câmara Criminal.
Juliana Colle: Professora da UNICURITIBA, Conselheira da OAB-PR, Advogada criminalista
Ledo Paulo Guimarães Santos: Mestre em Direito pela UFPR, Doutorando em Direito pela UFPR e Professor da FAPAR e UNIBRASIL.
Luiz Antonio Câmara: Doutor e Mestre pela UFPR, Professor da UNICURITIBA, e do ICPC-UFPR, e advogado criminalista.
Luiz Eduardo Trigo Roncaglio:
Professor na escola da Magistratura, do Curso Luiz Carlos, da Univesidade Tuiuti, da UNIBRASIL e Procurador de Justiça no Estado do PR.
Luiz Flávio Gomes : Doutor pela Universidade Complutense de Madrid e mestre pela USP, e consultor do Iceps (International Center of Economic Penal Studies), em New York, e membro da Association Internationale de Droit Penal (Pau-França).
Marco Antonio Lima Berberi : Mestre pela UFPR e Professor da UNIBRASIL e Procurador do Estado.
Marco Aurélio Nunes da Silveira: Mestre pela UFPR, Doutorando e Professor da UFPR e da UNIBRASIL.
Marlus Arns de Oliveira: Mestre pela PUC-PR, professor licenciado da PUC-PR e advogado criminalista.
Massimo Pavarini :Professor da Universidade de Bologna.
Paulo César Busato: Doutor pela Universidade Pablo de Olavide, mestre pela UNIVALI, especialista pela Universidade de Coimbra,Professor da UEPG e da UNIFAE e Promotor de Justiça em Curitiba - PR.
Pedro Luciano Evangelista - Mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Candido Mendes/RJ, e advogado criminalista.
Priscila Placha Sá : Mestre em Direito pela PUC-PR, Especialista em Direito pela PUC-PR, Professora da PUC-PR, Conselheira da OAB-PR e Advogada criminalista.
Rui Carlo Dissenha : Mestre pela UFPR, possui LLM in Public International Law with International Criminal Law Specialization pela Leiden University, Holanda, possui Diplôme Supérieur de lUniversité pela Université de Paris II Panthéon-Assas, França, é . Doutorando em Direitos Humanos pela USP, Professor da UNICENP, e advogado criminalista.
Silvio Kuhlmann : Mestre em Processo Penal pela UFPR, Ex-professor da UFPR, e Promotor da 14ª Vara Criminal de Curitiba - PR.
Sylvio Lourenço da Silveira Filho: Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR, Mestrando em Direito pela UFPR e Professor da UNIBRASIL.