Teoria Geral do Direito - ABDConst
Teoria Geral do Direito - (2009)
INFORMAÇÕES

O Curso de Teoria Geral do Direito é inédito no país e tem como principal objetivo fornecer aos seus alunos o instrumental teórico necessário para a formação de juristas críticos e humanistas, capacitando-os a lidar com os novos desafios que surgem na prática forense cotidiana em razão da crescente complexidade social. Além do mais, ele propicia aos participantes os fundamentos filosóficos e sociológicos indispensáveis para o ingresso em um curso stricto sensu (mestrado e doutorado), cumprindo plenamente os requisitos exigidos pelas melhores Universidades brasileiras.

Datas: Quartas e Quintas
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: Algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
Início: março 2009
Término: dezembro de 2009
Entrega da Monografia: junho de 2010
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

PROGRAMA
Disciplina I - FILOSOFIA DO DIREITO Ontologia clássica e filosofia do direito; Direito, Modernidade e Filosofia do Sujeito; Direito e Filosofia(s) da Linguagem – analítica, hermenêutica, pragmática, psicanálitica; Filosofia latino-americana do Direito
Disciplina II - TEORIA DO ESTADO Teoria Política Clássica; Fundamentos do Estado Moderno; Estado Contemporâneo e Supranacional.
Disciplina III - TEORIA DO DIREITO (e teoria dos direitos fundamentais) Teoria da norma jurídica; Teoria do ordenamento jurídico; Teoria da norma internacional; Pensamento Jurídico Crítico; Teorias contemporâneas do Direito; Pensamento jurídico latino-americano; (neo)constitucionalismo; teoria dos direitos fundamentais.
Disciplina IV - HISTÓRIA DO DIREITO Evolução histórica do Direito no mundo; História do Direito no Brasil. Perspectivas críticas e formação do processo civilizatório.
Disciplina V - SOCIOLOGIA JURÍDICA O pensamento de É. Durkheim e M. Weber; Karl Marx e a tradição marxista; Escola de Frankfurt e indústria cultural; Realismo e Sociologismo jurídico; Sistema social e Jurídico numa perspectiva complexa (LUHMANN); Direito, pluralismo e emancipação.
Disciplina VI – HERMENÊUTICA JURÍDICA Escolas Clássicas da Interpretação Jurídica; Teoria da Interpretação no positivismo e pós-positivismo; Filosofia Hermenêutica da Linguagem (HEIDEGGER-GADAMER); Hermenêutica filosófica e Direito.
Disciplina VII - TEORIAS DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA A democracia antiga e moderna; Liberalismo, Republicanismo, Utilitarismo; Teoria(s) contemporânea(s) da democracia e da justiça; Totalitarismo e democracia.
Disciplina VIII - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Argumentação e Retórica na Antiguidade; A nova retórica de Perelman; Teorias Contemporâneas da Argumentação Jurídica; Teoria da Decisão Judicial.
Disciplina IX - DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO Introdução à Economia Política. Teorias Econômicas Clássicas. Relações entre Economia e Direito. Análise Econômica do Direito.

 PROFESSORES CONVIDADOS 2009:

Alexandre Morais da Rosa: Pós-Doutor em Direito - Universidade de Coimbra
André Parmo Folloni: Doutorando em Direito – UFPR.
Andréa Maria Carneiro Lobo: Mestre em História - UFPR
Andréa Roloff Lopes: Mestre em História - UFPR
Ângela Fonseca: Mestre em Filosofia - UFPR
Antônio Carlos Wolkmer: Doutor em Direito - UFSC
Carlos Mário da Silva Veloso: Doutor em Direito e Ex-ministro do STF
César Antonio Serbena: Pós-Doutor em Direito - Universidade de Buenos Aires
Flávio Bortolozzi Jr.:Mestre em Direito – UFPR
Francisco Rezek: Ex-ministro do STF e do Tribunal Internacional das Nações Unidas
Guilherme Roman Borges:Doutorando em Direito - USP
Ilton Norberto Robl:Doutorando em Direito - UFPR
Ivan Guérios Curi: Pós-Doutor em Direito - Universidade de Coimbra
Jairo Marçal: Mestre em Filosofia - UFPR
Lenio Luiz Streck: Pós-Doutor em Direito - Universidade de Lisboa
Luís Roberto Barroso: Professor Titular da UERJ
Marcelo Neves :Livre Docente - Universidade de Fribourg-Suíça
Marco Aurélio Marrafon: - Doutor em Direito - UFPR
Néviton Guedes: Doutor em Direito - Universidade de Coimbra Ozias Paese Neves: Doutorando em História - UFPR
Paulo Ricardo Schier: Doutor em Direito – UFPR
Rafael Otavio Zanlorenzi: Doutorando em Direito - UFPR
Thaís Santi Cardoso da Silva - Mestre em Direito - UFSC