Direito e Processo Tributário - ABDConst
Direito e Processo Tributário - (2009)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário foi elaborado para atender as necessidades profissionais dos que atuam na área tributária, bem como, para aqueles que buscam o aprofundamento técnico-científico. Com uma estrutura pedagógica dirigida à solução das principais questões jurídico-tributárias da atualidade, sem perder o foco do aprofundamento científico, voltado ao estudo da Teoria Geral do Direito Tributário, conta ainda com a participação de professores de vários estados brasileiros.
 

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
Início: março de 2009
Término: dezembro de 2009
Entrega da Monografia: junho de 2010
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná 

PROGRAMA
MÓDULO I
- FILOSOFIA DO DIREITO
Análise econômica do Direito; Teoria do direito e mercado
MÓDULO II - DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Posição constitucional do Direito Tributário e vinculação com as demais áreas do direito; Conceito de direito tributário e conceito de tributo; Sistema Constitucional Tributário e Princípios Constitucionais Tributários; Espécies Tributárias; Imunidade e Isenção; Normas gerais em matéria tributária; Competência Tributária
MÓDULO III - DIREITO TRIBUTÁRIO - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Legislação tributária; Vigência e aplicação da legislação tributária; Interpretação e integração da legislação tributária; Fontes do Direito Tributário; Teoria da Norma Jurídica Tributária; Obrigação tributária; Constituição do crédito tributário; Garantias e privilégios do crédito tributário; Suspensão do crédito tributário; Extinção e exclusão do crédito tributário
MÓDULO IV - DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Crimes contra a ordem tributária
MÓDULO V - TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
MÓDULO VI - PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Processo administrativo tributário; Processo Judicial Tributário; Controle de Constitucionalidade das Leis Tributárias

PROFESSORES

Adriana Nogueira Barbosa:Especialista em Direito Tributário
Alcides Néri Batista do Nascimento: Mestre em Contabilidade pela UNOPAR
Alexsander Roberto Alves Valadão: Doutor em Direito pela UFPR
André Renato Miranda Andrade: Mestre em Direito Tributário pela UFPR
Andréa Maria Carneiro Lobo:Mestre em História pela UFPR
Andréa Roloff Lopes : Mestre em História pela UFPR
Betina Treiger Grupenmacher: Doutora em Direito pela UFPR
Cíntia Estefania Fernandes: Mestre em Direito do Estado pela UFPR
Edvaldo Pereira de Brito: Doutor em Direito e Livre-docente pela USP
Fábio Artigas Grillo: Mestre em Direito pela UFPR
Flávio Ayres dos Santos Pereira: Especialista em Direito público pela ESMAFE e especializando em Processo Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar
Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior: Mestre em Direito pela UFPR
Guilherme Moro Domingos: Mestre em Direito pela UFPR
Guilherme Roman Borges: Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP
José Roberto Vieira :Doutor em Direito pela PUC/SP
Luciano Bernart: Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR e Vice-Presidente da ABDConst
Luís Roberto Barroso: Professor Titular da UERJ
Luiz Daniel Haj Mussi: Mestre em Direito Comercial pela USP
Marçal Justen Filho: Doutor em Direito pela PUC/SP
Marco Aurélio Greco:Doutor em Direito pela PUC/SP
Miguel Hilú Neto: Mestre em Direito pela PUC/SP
Octavio Campos Fischer:Doutor em Direito pela UFPR
Sérgio Barbosa: Bacharel em Direito pela PUC/PR
Simone Martins Sebastião: Mestre em Direito pela UFPR
Sylvio Lourenço da Silveira Filho: Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR