Direito Empresarial e Civil - ABDConst
Direito Empresarial e Civil - (2007)
INFORMAÇÕES
Direito Empresarial e Civil

O Curso de Especialização em Direito Empresarial e Civil propicia aos participantes um instrumental teórico e prático que será utilizado para o assessoramento de empresas de grande, médio e pequeno porte, como forma de redução de gastos e conflitos judiciais, e quando na eminência destes, a escolha da solução mais viável à lide em questão. As disciplinas oferecidas no curso propiciam um aprofundamento em direito civil com um enfoque empresarial e a interdisciplinaridade necessária às exigências do mercado.

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

PROGRAMA
MÓDULO I - FILOSOFIA DO DIREITO
Análise econômica do Direito; Teoria do direito e mercado
MÓDULO II - DIREITO DE EMPRESA
Sistema Econômico Brasileiro: Estado, Empresa e a ordem econômica Constitucional; Teoria Geral do Direito Empresarial; Propriedade Industrial
MÓDULO III - CONTRATOS DE EMPRESA
Teoria geral dos contratos; Contratos Mercantis; Contratos de Consumo; Títulos de Crédito; Arbitragem e noções de Mediação; Contratos Internacionais; Contratos Bancários; Contratos Administrativos
MÓDULO IV - DIREITO SOCIETÁRIO
Teoria Geral do Direito Societário; Desconsideração da personalidade jurídica; Responsabilidade Civil dos sócios; Figuras Societárias; Terceiro Setor; Sociedade Limitada; Sociedade Anônima
MÓDULO V - DIREITO EMPRESARIAL INTERDISCIPLINAR
Poder Regulamentar; Regulação e Concorrência; OMC; Direito tributário aplicado; Intervenção do Município na Liberdade de Iniciativa; Direito Penal e sua aplicação para o Direito Empresarial; Efeitos patrimoniais do direito de família e direito das sucessões e suas repercussões no direito de empresa; Direito Ambiental e sua aplicação para o Direito Empresarial; Tutela jurisdicional da propriedade industrial e do direito marcário; Tutelas de urgência no direito societário
MÓDULO VI - DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
Falência e Recuperação