Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst
Apresentação
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Vencedor do Concurso de Monografia Categoria Profissionais

A concretização ativa dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo por meio da superação do legado epistemológico-positivista da neutralidade - (The active implementation of fundamental rights in contemporary constitutionalism through overcoming the legacy of epistemological-positive neutrality) - Jairo Néia Lima
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Vencedor do Concurso de Monografia Categoria Graduandos

Segurança humana e efetividade do humanismo jurídico - (Human safety and effectiveness of legal humanism) - Rene Sampar
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A constitucionalidade da compensação em detrimento da ordem de pagamento dos precatórios (Constitutionality of compensation at the expense of the order of payment of precatories) - Edvaldo Brito
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A democracia como difusão do poder - (Democracy as diffusion of power) - Arnaldo Miglino
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Constitucionalismo garantista e neoconstitucionalismo - (Warranty constitutionalism and neoconstitutionalism) - Luigi Ferrajoli / trad. de André Karam Trindade
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Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície - (Real things on rights of others. Surface) - Sílvio de Salvo Venosa
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Franchising judicial ou de como a magistratura perdeu a dignidade por seu trabalho, vivo? - (Franchising law or how the judiciary lost dignity for their work, live?) - Alexandre Morais da Rosa
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Pluralismo e crítica do constitucionalismo na América Latina - (Pluralism and critique of constitutionalism in Latin America) - Antonio Carlos Wolkmer
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Os para-doxa da democracia (The paradoxes of democracy) - Piergiorgio Odifreddi
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Rumo à extrafiscalidade socioambiental: tributação diante do desafio social e ambiental contemporâneo - (Towards socio environmental overtaxation: tributation facing contemporary social environmental challenge) - James Marins / Jeferson Teodorovicz
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As atuais tendências de reforma do código de processo penal e a promessa de constitucionalização e democratização do sistema processual penal vigente - (Current trends of the reform of the code of criminal procedure and promise constitutionalization and democratization of criminal procedure force) - Clara Maria Roman Borges
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Denúncia anônima em processo disciplinar na experiência dos tribunais superiores: entre os direitos fundamentais e o dever de investigação da administração pública - (Anonymous complaint in disciplinary proceedings in the experience of superior court: between fundamental rights and the duty of public administration investigation) - Paulo Ricardo Schier
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A repercussão geral e os efeitos no sistema brasileiro de controle da constitucionalidade: o papel do supremo tribunal federal - (The impact and effects on the brazilian system of control of constitutionality: the role of the federal supreme court) - Edimara Sachet Risso / Chaiane Maria Bublitz / Jaclyn Michele Damaceno / Jaqueline Pedrozo Bitencourtt / Josiane Soares Sai / Mariana Rosa Ribeiro / Tamara Paola Leite
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A teoria da constituição na obra de carl schmitt - (The theory of the constitution in the work of carl schmitt) - Fábio Roberto Kampmann / Fernando David Perazzoli / Orleans Antunes de Oliveira Neto / Elisa Mayara Bostelmann / Cainã Domit Vieira
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Hermenêutica constitucional e pós-positivismo: notas sobre a metódica estruturante e sobre a técnica da ponderação Constitutional - (hermeneutics and post-positivism: notes on the structuring methodist and weighting technique) - João Fábio Silva da Fontoura / Diego dos Santos Lima / Alice Cardozo da Silva / Antônio Carvalho Martins Filho / Jayson Cícero de Souza / Rosângela Victório Eugenio
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Mutação constitucional e democracia: uma (des)construção hermenêutica do problema da intervenção do senado em sede de controle difuso da constitucionalidade - (Constitutional changes and democracy: a hermeneutics (des)construction of the problem of intervention of the senate longing diffuse control of constitutionality) - Tayara Talita Lemos / Rafael Tomaz de Oliveira / Rafael Shinhiti Kato / Marina Monteiro / Joaquim Eduardo Pereira / Gabriela Vidotti Ferreira
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Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no brasil contemporâneo - (Constitution, democracy and judicial supremacy: law and politics in contemporary brazil) - Luís Roberto Barroso
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Íntegra dos Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional
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